Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
13/07/2017 Dec nº 62.695, de 12/07/2017 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de São José dos Campos
13/07/2017 Dec nº 62.696, de 12/07/2017 – Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Sorocaba.
11/07/2017 Dec nº 62.687, de 10/07/2017 – Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso (…), em favor do Município de Bauru do imóvel que especifica (…) destinar-se-á ao Pronto Socorro Municipal Central
08/07/2017 Dec nº 62.675, de 07/07/2017 – Altera o valor da Taxa de Defesa Agropecuária nas condições que especifica.
08/07/2017 Dec nº 62.677, de 07/07/2017 – Dispõe sobre a outorga do Colar IBRAHIM DE ALMEIDA NOBRE – TRIBUNO DA REVOLUÇÃO PAULISTA.
08/07/2017 Dec nº 62.678, de 07/07/2017 – Cria a Escola Técnica Estadual – ETEC de Porto Feliz, no Município de Porto Feliz.
08/07/2017 Dec nº 62.679, de 07/07/2017 – Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araraquara, no Município de Araraquara, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
08/07/2017 Dec nº 62.680, de 07/07/2017 – Cria a Faculdade de Tecnologia – FATEC de Araras, no Município de Araras, como Unidade de Ensino Tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS
08/07/2017 Dec nº 62.681, de 07/07/2017 – Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, o Grupo de Coordenação das Demandas Estratégicas do Sistema Único de Saúde – GCODES/SUS
08/07/2017 Dec nº 62.682, de 07/07/2017 – Cria e organiza, no âmbito do Estado de São Paulo, a Unidade Estadual de Gestão do Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil …

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