Legislação

DATA TÍTULO
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31/10/2016 Res MS/RDC nº 119, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2017.
31/10/2016 Dec Fed nº 8.892, de 27/10/2016 – Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
29/10/2016 Dec Mun nº 57.418, de 28/10/2016 – Autoriza as Secretarias Municipais (…), em ação conjunta, a promover a destruição e a destinação ou disposição final das mercadorias apreendidas…
28/10/2016 Dec Mun nº 57.414, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a isenção prevista nos artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657/2003, relativamente a HIS, HMP, EHIS, EHMP, EZEIS e moradia econômica; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica.
28/10/2016 Res SH nº 44, de 27/10/2016 – Define a forma e os procedimentos operacionais para a concessão do Certificado de Subsídio no âmbito do Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade Carta de Crédito Individual…
28/10/2016 Res SH nº 45, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a concessão do Cheque Moradia aos beneficiários que especifica, no âmbito do Programa Casa Paulista (…), participantes do 1º Feirão Morar Bem Viver Melhor, … a realizar-se nos dias 05 e 06-11-2016 …
28/10/2016 Port SF/SPPREV nº 334, de 24/10/2016 – Dispõe sobre o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiva e as atribuições e competências da SPPREV, …
27/10/2016 Com SH s/n, de 27/10/2016 – Convocatória de cadastramento de entidades visando à composição do CEH – Conselho Estadual de Habitação e do CGFPHIS – Conselho Gestor do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, para o Triênio 2017-2019 (…)
27/10/2016 Res SF nº 84, de 26/10/2016 – Dispõe sobre o período de avaliação para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR, instituída pela Lei Compl. nº 1.059/2008, para o exercício de 2016 e estabelece providências correlatas
27/10/2016 Res EFEPL/CFM nº 2.145, de 17/05/2016 – Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

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