Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
03/10/2016 Acordo Básico de Coop. MRE/ SGEB/DIJ/DAI – Programa Executivo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para implementação do Programa Nacional de Alimentação
03/10/2016 Port Conj ME/SESU nº 78, de 29/09/2016 – Institui Grupo Interinstitucional para definir proposta de criação e regulamentação do Projeto Instituição Amiga do Empreendedor.
03/10/2016 Port Conj MEC/SESU nº 78, de 29/09/2016 – Institui Grupo Interinstitucional para definir proposta de criação e regulamentação do Projeto Instituição Amiga do Empreendedor.
03/10/2016 Port MEC/GM nº 1.093, de 30/09/2016 – Revoga as Portarias MEC nº 1.094, de 27 de novembro de 2015, e nº 153, nº 154 e nº 155, de 22 de março de 2016. (…) relativas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
03/10/2016 Port MEC/GM nº 1.094, de 30/09/2016 – Altera dispositivos da Portaria MEC nº 867, de 4 de julho de 2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e define suas diretrizes gerais; (…)
01/10/2016 Res SMA nº 79, de 29/09/2016 – Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da SMA (…)
01/10/2016 Port SF/CAF nº 27, de 23/09/2016 – (…) Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Setembro/2016 …. estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala: Dia 06-10-2016…
01/10/2016 Res UNESP nº 78, de 07/10/2016 – Estabelece normas para a concessão de Auxílios de Permanência Estudantil.
30/09/2016 Delib SDECTI/CEETEPS nº 31, de 27/09/2016 – Aprova o Regimento das Faculdades de Tecnologia – Fatecs – do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – Ceeteps
30/09/2016 Inst Norm MS/ANVISA nº 11, de 29/09/2016 – Dispõe sobre a lista de medicamentos isentos de prescrição.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP