Legislação

DATA TÍTULO
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02/11/2016 Res SC nº 120, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a definição da área tombada e da área envoltória do Convento Franciscano de Nossa Senhora do Amparo, no município de São Sebastião
02/11/2016 Res SC nº 121, de 31/10/2016 – Dispõe sobre redefinição e regulamentação da área envoltória da Igreja São Miguel, bem tombado ex-officio pelo Condephaat em 11-12-1974
02/11/2016 Port SAA/CDA nº 21, de 26/10/2016 – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de aperfeiçoamento, especialização dos servidores e melhoria no atendimento das demandas de diferentes áreas de conhecimento no Centro de Inspeção de Produtos de Origem (…)
01/11/2016 Dec n° 62.242, de 31/10/2016 – Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP
01/11/2016 Dec.Fed. Nº 8.893, DE 1º/11/2016 – Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração.
01/11/2016 Res Conj SDECTI/SAA/SETUR, de 25/10/2016 – Constitui grupo intersecretarial com a finalidade de realizar ações para atingir os objetivos do Programa “Mercado São Paulo”.
01/11/2016 Delib Norm SMA/CONSEMA nº 1, de 18/10/2016 – Aprova relatório da CT Processante e de Normatização acerca da Proposta de Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental de Estações Elevatórias de Esgoto
01/11/2016 Desp Sec SH/GS, de 31/10/2016 – (…) Autorizar a formalização de Termo de Acordo e Cooperação entre a Secretaria da Habitação e o SINDUSCON, o SECOVI e a ABRAINC, (…) encaminhe-se o processo à Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista
01/11/2016 Res Conj SF/SPG/SG nº 2, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a aplicação do Dec. 62.240-2016 (…) Dispõe sobre a emissão de empenhos para o fim que especifica
01/11/2016 Res MF/BC nº 4.530, de 27/10/2016 – Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações (…), destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, (…)

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