Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
23/11/2016 Port MJC/GM nº 1.316, de 23/11/2016 – Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.
22/11/2016 Res SMA nº 92, de 21/11/2016 – Estabelece os procedimentos para utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
22/11/2016 Res Conj SS/SDPD nº 1, 11/11/2016 – Dispõe sobre a constituição do Comitê Gestor de Rede de Reabilitação “Lucy Montoro”, a que se reporta o Artigo 10, do Decreto 61.003/2014.
19/11/2016 Res SG/CMil/CEDEC nº 9-610, de 18/11/2016 – Redefine e implanta o Plano Preventivo de Defesa Civil – PPDC específico para escorregamentos de encostas na Região Metropolitana de São Paulo
19/11/2016 Dec Mun nº 57.454, de 18/11/2016 – Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 48.089, de 9 de janeiro de 2007 (…) que dispõe sobre permissão de uso, à Associação dos Amigos do Museu Judaico no Estado de São Paulo.
19/11/2016 Lei Mun nº 16.572, de 18/11/2016 – Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.
19/11/2016 Lei Mun nº 16.573, de 18/11/2016 – Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências.
19/11/2016 Lei Mun Nº 16.574, de 18/11/2016 – Dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos estabelecimentos públicos municipais da Administração Direta e Indireta.
19/11/2016 Lei nº 16.575, de 18/11/2016 – Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social – VAI Comunica, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação.
18/11/2016 Dec Mun nº 57.452, de 17/11/2016 – Cria o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação…

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