Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
18/11/2016 Res SS nº 95, de 17/11/2016 – Dispõe sobre a distribuição de bolsas de estudos do Programa de Aprimoramento Profissional – PAP, para o exercício de 2017.
18/11/2016 Res SS nº 96, de 17/11/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, pelos órgãos da Secretaria de Estado da Saúde, às suas respectivas Bibliotecas/Centros de Documentação, da produção técnico-científica institucional
18/11/2016 Port SPG/DETRAN nº 465, de 16/11/2016 – Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, (…)
18/11/2016 Res MDSA/CIT nº 5, de 21/10/2016 – Pactua critérios de partilha para o financiamento federal das ações do Programa Criança Feliz no Sistema Único de Assistência Social para os exercícios de 2016 e 2017.
18/11/2016 Port ME/SEB nº 22, de 24/10/2016 – Divulga resultado final da etapa de préanálise da avaliação pedagógica das obras inscritas no Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2018, conforme Edital CGPLI nº 04/2015
17/11/2016 Res SS nº 93, de 16/11/2016 – Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas unidades de saúde, públicas e privadas no Estado de São Paulo.
17/11/2016 Dec nº 62.266, de 16/11/2016 – Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2016.
17/11/2016 Res MS/ANVISA/DC nº 124, de 16/11/2016 – Institui a Carteira de Identidade Funcional dos servidores públicos em exercício na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
17/11/2016 Port Norm MD/GM nº 62, de 19/11/2016 – Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 2018.
17/11/2016 Dec Fed nº 8.903, de 16/11/2016 – Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP