Legislação

DATA TÍTULO
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10/02/2017 Com USP/PRG, 10/02/2017 – O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, (…), torna público que a seleção de estudantes para provimento de parte das vagas em cursos de graduação oferecidos pela USP, (…) utilizará o SiSU
10/02/2017 Inst Norm MMA/IBAMA nº 2, de 09/02/2017 – (…) Estabelecer diretrizes, requisitos e procedimentos para a avaliação dos riscos de ingrediente (s) ativo(s) de agrotóxico(s) para insetos polinizadores, utilizando-se as abelhas como organismos indicadores.
09/02/2017 Lei nº 16.384, de 08/02/2017 – Institui a “Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia”.
09/02/2017 Dec nº 62.455, de 08/02/2017 – Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de LUCÉLIA, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município
09/02/2017 Res SG/CMIL nº 1-640, de 03/02/2017 – Dispõe sobre a publicidade do ato de concessão da Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo (…) Helena dos Santos Reis, Secretária-Chefe da Casa Militar e Coordenadora Estadual de Defesa Civil.
09/02/2017 Res Conj SSP/SJDC nº 1, de 08/02/2017 – Altera dispositivo da Resolução Conjunta SJDC/SSP-01/2009, que disciplinou transporte, condução e execução de escolta armada para deslocamento externo de adolescentes (…) determinados pelo Juízo da Infância …
09/02/2017 Dec nº 62.451, de 08/02/2017 – Acrescenta e altera dispositivos do Dec nº 60.070/2014 (…) Regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 2000, no âmbito do licenciamento ambiental …
08/02/2017 Res SG nº 5, de 07/02/2017 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, requisitados pelo TRE de São Paulo. (…) ficam prorrogados, até 31/12/2017; retroagindo a 01/02/2017
08/02/2017 Res SSP nº 30, de 06/02/2017 – Fixa o valor da recompensa prevista na Resolução SSP 111/2015, referente à denúncia que levou ao autor da tentativa de homicídio praticado contra a Sd PM Adriana da Silva Andrade (…) R$ 50.000,00
07/02/2017 Res STM nº 25, de 06/02/2017 – O Secretário dos Transportes Metropolitanos, com fundamento no Decreto 49.752, de 04-07-2005, e em atenção à decisão do TJESP (…), e autorizando os reajustes das tarifas de transporte intermunicipal sob concessão (…)

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