Legislação

DATA TÍTULO
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04/10/2016 Res MMA/ANA nº 1.190, de 03/10/2016 – Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS e dá outras providências
04/10/2016 Port MS/ANS nº 2, de 26/09/2016 – Institui o Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
03/10/2016 Res MF/SUSEP nº 6, de 28/09/2016 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
03/10/2016 Acordo Básico de Coop. MRE/ SGEB/DIJ/DAI – Programa Executivo ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo do Brasil e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe para implementação do Programa Nacional de Alimentação
03/10/2016 Port Conj ME/SESU nº 78, de 29/09/2016 – Institui Grupo Interinstitucional para definir proposta de criação e regulamentação do Projeto Instituição Amiga do Empreendedor.
03/10/2016 Port Conj MEC/SESU nº 78, de 29/09/2016 – Institui Grupo Interinstitucional para definir proposta de criação e regulamentação do Projeto Instituição Amiga do Empreendedor.
03/10/2016 Port MEC/GM nº 1.093, de 30/09/2016 – Revoga as Portarias MEC nº 1.094, de 27 de novembro de 2015, e nº 153, nº 154 e nº 155, de 22 de março de 2016. (…) relativas ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
03/10/2016 Port MEC/GM nº 1.094, de 30/09/2016 – Altera dispositivos da Portaria MEC nº 867, de 4 de julho de 2012, que institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e define suas diretrizes gerais; (…)
01/10/2016 Res SMA nº 79, de 29/09/2016 – Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da SMA (…)
01/10/2016 Port SF/CAF nº 27, de 23/09/2016 – (…) Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de Setembro/2016 …. estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala: Dia 06-10-2016…

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