Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
24/06/2016 Res MDA/INSS nº 540, de 23/06/2016 – Aprova o Plano de Ação do INSS para o exercício de 2016, e estabelece procedimentos.
24/06/2016 Lei Fed nº 13.300, de 23/06/2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo.
23/06/2016 Port USP/PRP/CoPq nº 485, de 22/06/2016 – Estabelece normas para a utilização, em pesquisa, dos Recursos Computacionais do Sistema “Nuvens Interconectadas (interNuvem USP)” por usuários externos à USP
23/06/2016 Res SAP nº 93, de 22/06/2016 – Constitui Grupo de Trabalho com o fim de estudar e propor a implementação do uso de Veículo Aéreo não Tripulado (VANT) ou “Drone” como instrumento para apoio às atividades de vigilância e sua regulamentação (…)
23/06/2016 Res MT/DC nº 5.122, de 22/06/2016 – Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
22/06/2016 Lei n° 16.253, de 21/06/2016 – Institui o “Dia Estadual de Ação de Graças” (…) a ser celebrado, anualmente, na quinta-feira da quarta semana do mês de novembro … a data comemorativa instituída por esta lei fica incluída no Calendário Oficial do Estado
22/06/2016 Lei n° 16.254, de 21/06/2016 – Institui o “Dia do Assessor Político” (…) a ser comemorado, anualmente, em 23 de maio.
22/06/2016 Res ST nº 14, de 21/06/2016 – Estabelece parâmetros para elaboração do Plano Diretor de Turismo dos municípios.
22/06/2016 Res SS nº 53, de 21/06/2016 – Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2016, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, (…)
22/06/2016 Res SS nº 54, de 21/06/2016 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Compl. nº 846/1998e dá outras providencias

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