Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
15/06/2016 Port SPG/DETRAN nº 292, de 14/06/2016 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.079/2008
15/06/2016 Port SDECTI/UNIVESP/PR n° 14, de 14/06/2016 – Estabelece as normas operacionais do Processo Seletivo para ingresso no Programa “Desenvolvimento de novas metodologias de ensino-aprendizagem para a produção de conhecimentos, habilidades e competências …
14/06/2016 Res SF nº 55, de 13/06/2016 – Estabelece normas complementares para o cumprimento ao artigo 1º Dec. 61.750/2015, com redação dada pelo Dec. 61.948/2016 (…)as consignações de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito (…)
14/06/2016 Res SC nº 59, de 13/06/2016 – Institui o Cadastro Estadual de Museus de São Paulo para produção de informações sistematizadas sobre o setor museológico paulista em toda sua diversidade.
11/06/2016 Delib UNICAMP/CEPE/A nº 6, de 07/06/2016 – Alteração do Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da Unicamp para o ano letivo de 2016
11/06/2016 Res SE nº 41, de 10/06/2016 – Dispõe sobre a instrução de processos de afastamento de servidor para participação em congresso, curso, missão ou certame, de cunho cultural, técnico ou científico, no País ou no Exterior
11/06/2016 Dec nº 62.016, de 10/06/2016 – Institui, junto à Secretaria de Governo, o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo: Inovação Aberta em Saúde”, integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado em outubro de 2013, (…)
10/06/2016 Delib USP de 09/06/2016 – Regulamento para concessão de isenção do pagamento ou para redução do valor da taxa de inscrição para o Concurso Vestibular Fuvest 2017
10/06/2016 Res MTPAC/ANTT 5.113, de 08/06/2016 – Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
10/06/2016 Port MDA/SEAF nº 30, de 09/06/2016 – (…) Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes no anexo.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP