Legislação

DATA TÍTULO
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02/11/2016 Res SEDS nº 19, de 31/10/2016 – Define procedimentos para o cofinanciamento de serviços voltados ao atendimento de pessoa com deficiência e dá providencias correlatas.
02/11/2016 Res SEDS nº 20, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a Norma Operacional Básica para o Sistema Estadual informatizado de Acompanhamento de Adolescentes em cumprimento de medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) …
02/11/2016 Res SC nº 119, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a regulamentação da área envoltória da Reserva Florestal da “Fazenda Santa Genebra”, nos municípios de Campinas e Paulínia, tombada pela Resolução 3 de 03-02-1983, publicada no D.O. em 04-02-1983
02/11/2016 Res SC nº 120, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a definição da área tombada e da área envoltória do Convento Franciscano de Nossa Senhora do Amparo, no município de São Sebastião
02/11/2016 Res SC nº 121, de 31/10/2016 – Dispõe sobre redefinição e regulamentação da área envoltória da Igreja São Miguel, bem tombado ex-officio pelo Condephaat em 11-12-1974
02/11/2016 Port SAA/CDA nº 21, de 26/10/2016 – Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de aperfeiçoamento, especialização dos servidores e melhoria no atendimento das demandas de diferentes áreas de conhecimento no Centro de Inspeção de Produtos de Origem (…)
01/11/2016 Dec n° 62.242, de 31/10/2016 – Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FECOEP
01/11/2016 Dec.Fed. Nº 8.893, DE 1º/11/2016 – Dispõe sobre os empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI que serão tratados como prioridade nacional nos setores de energia e de mineração.
01/11/2016 Res Conj SDECTI/SAA/SETUR, de 25/10/2016 – Constitui grupo intersecretarial com a finalidade de realizar ações para atingir os objetivos do Programa “Mercado São Paulo”.
01/11/2016 Delib Norm SMA/CONSEMA nº 1, de 18/10/2016 – Aprova relatório da CT Processante e de Normatização acerca da Proposta de Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental de Estações Elevatórias de Esgoto

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