Legislação

DATA TÍTULO
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01/11/2016 Desp Sec SH/GS, de 31/10/2016 – (…) Autorizar a formalização de Termo de Acordo e Cooperação entre a Secretaria da Habitação e o SINDUSCON, o SECOVI e a ABRAINC, (…) encaminhe-se o processo à Agência Paulista de Habitação Social – Casa Paulista
01/11/2016 Res Conj SF/SPG/SG nº 2, de 31/10/2016 – Dispõe sobre a aplicação do Dec. 62.240-2016 (…) Dispõe sobre a emissão de empenhos para o fim que especifica
01/11/2016 Res MF/BC nº 4.530, de 27/10/2016 – Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações (…), destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, (…)
01/11/2016 Port MEC/FNDE nº 554, de 31/10/2016 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
31/10/2016 Res. – RDC Nº 119, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2017.
31/10/2016 Res MS/RDC nº 119, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2017.
31/10/2016 Dec Fed nº 8.892, de 27/10/2016 – Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
29/10/2016 Dec Mun nº 57.418, de 28/10/2016 – Autoriza as Secretarias Municipais (…), em ação conjunta, a promover a destruição e a destinação ou disposição final das mercadorias apreendidas…
28/10/2016 Dec Mun nº 57.414, de 27/10/2016 – Dispõe sobre a isenção prevista nos artigos 4º e 5º da Lei nº 13.657/2003, relativamente a HIS, HMP, EHIS, EHMP, EZEIS e moradia econômica; prevê a dispensa do pagamento de preços públicos nas hipóteses que especifica.
28/10/2016 Res SH nº 44, de 27/10/2016 – Define a forma e os procedimentos operacionais para a concessão do Certificado de Subsídio no âmbito do Programa Casa Paulista – Apoio ao Crédito Habitacional – Modalidade Carta de Crédito Individual…

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