Legislação

DATA TÍTULO
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07/06/2016 Res SS nº 49, de 06/06/2016 – Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”.
07/06/2016 Res PGE nº 22, de 06/06/2016 – Constitui Comissão com a finalidade de elaborar estudos objetivando viabilizar a contratação de sistema de tecnologia voltado ao combate de fraudes estruturadas
07/06/2016 Res SMA nº 56, de 05/06/2016 – Cria a Comissão Permanente de Educação Ambiental, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista
07/06/2016 Res SMA nº 56, de 05/06/2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo
07/06/2016 Res SMA nº 58, de 05/06/2016 – Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestre – PSA ASMF, com o objetivo de incentivar a preservação e a recuperação de florestas nativas (…)
07/06/2016 Res SF nº 54, de 06/06/2016 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
07/06/2016 Port MPU/CN nº 96, de 03/06/20216 – Dispõe sobre a realização de inspeções ordinárias nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados. Revoga a Portaria CNMP-CN nº 123, de 5 de outubro de 2015
07/06/2016 Port MDA/SEAF nº 53, de 06/06/2016 – (…) Informar aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações(…)
07/06/2016 Dec Fed nº 8.783, de 06/06/2016 – Altera o Decreto nº 2.268/1997, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento.
07/06/2016 Lei Fed nº 13.294, de 06/06/2016 – Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei no 4.595/1964.

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