Legislação

DATA TÍTULO
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02/06/2016 Lei n° 16.242, de 01/06/2016 – Inclui evento no calendário oficial do Estado (…) Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque, que se realiza, anualmente, no último domingo do mês de abril, naquele Município
02/06/2016 Dec Mun nº 57.030, de 01/06/2016 – Regulamenta a Lei n° 14.870/2008, que dispõe sobre medidas a serem adotadas para a realização, na Cidade de São Paulo, de competições relativas aos Jogos Olímpicos 2016
02/06/2016 Dec Mun nº 57.031, de 01/06/2016 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2016, …
02/06/2016 Port SF/CAF/G nº 17, de 01/06/2016 – (…) – Os vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, referentes ao mês de MAIO/2016 (…) estarão disponíveis na rede bancária obedecendo a seguinte escala: …
01/06/2016 Res SE nº 37, de 31/05/2016 – Dispõe sobre a atuação de docente como Professor Articulador Escola/Família/Comunidade no âmbito do Programa Escola da Família.
31/05/2016 Delib SG/ARSESP nº 651, de 30/05/2016 – Dispõe sobre a atualização do Custo do gás e do transporte, o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte fixados nas tarifas e as Tabelas Tarifárias …
31/05/2016 Res SEDS nº 6, de 30/05/2016 – Cria Grupo de Trabalho que será denominado “GT Recomeço Família” com a finalidade de adequar a Política de Assistência Social à Política sobre Drogas referente ao a atenção integral a família.
31/05/2016 Res MC/ANATEL/CD nº 667, de 30/05/2016 – Aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo.
30/05/2016 Res MCidades nº 601, de 24/05/2016 – Estabelece os critérios e padrões para a instalação de sonorizador nas vias públicas, disciplinados pelo Parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
30/05/2016 Res MCidades nº 602, de 24/05/2016 – Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional

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