Legislação

DATA TÍTULO
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30/01/2016 Res SE nº 13, de 29/01/2016 – Altera a Resolução SE 6/2011, que redireciona as diretrizes do Projeto “Revitalizando a Trajetória Escolar” nas classes de ensino fundamental e médio em funcionamento nas Unidades de Internação – UIs, da Fundação CASA
30/01/2016 Res Conj SMA/SAA nº 1, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo (…)
30/01/2016 Dec nº 61.814, de 28/01/2016 – Concede a medalha “Mário de Andrade” à personalidade que especifica (…) ao cartunista Maurício de Sousa a medalha “Mário de Andrade” …
30/01/2016 Dec nº 61.815, de 29/01/2016 – Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria de Educação (Municípios de Campinas, Ourinhos, Paulínia e Sumaré)
30/01/2016 Dec nº 61.821, de 29/01/2016 – Prorroga prazo para conclusão de estudos do Grupo de Trabalho instituído pelo Dec. nº 61.331/2015 (…) Grupo de Trabalho com o objetivo de propor as medidas necessárias visando a implementação do e-Social (…)
30/01/2016 Dec nº 61.822, 29/01/2016 – Altera o Dec. nº 61.792/2016, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo.
29/01/2016 Inst SPG/UCRH nº 1, de 28/01/2016 – 1. Para o ano de 2016, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, (…) e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (…)
29/01/2016 Com TCESP/SDG nº 9, de 28/01/2016 – O TCESP, comunica que, em atendimento à Lei Fed. nº 9.504/1997, tem por obrigação tornar disponível à Justiça Eleitoral, até o dia 05 de julho do ano em que se realizarem as eleições (…) ficha-limpa-contas-reprovada
29/01/2016 Port. Interm. MDA nº 28, de 18/01/2016 – Dispõe sobre a Casa Brasil nos Jogos Olímpicos 2016
29/01/2016 Port. MS nº 111, de 28/01/2016 – Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).

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