Legislação

DATA TÍTULO
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05/08/2015 Res UNICAMP/GR nº 19, de 03/08/2015 – Estabelece as Normas e Procedimentos para emissão de Diplomas de alunos de cursos de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu em formato digital
05/08/2015 Dec nº 61.397, de 04/08/2015 – Altera o Decreto nº 48.292/2003, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Centralizada e das Autarquias, bem como aos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo
05/08/2015 Res PR/CAMEX nº 77, 04/08/2015 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de direitos antidumping e de medidas compensatórias, (…) dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
05/08/2015 Lei Fed 13.155, de 04/08/2015 – Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e democrática para entidades desportivas profissionais de futebol;…
05/08/2015 Lei Fed nº 13.156, de 04/08/2015 -Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797/1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
05/08/2015 Lei Fed nº 13.156, de 04/08/2015 – Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797/1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
05/08/2015 Lei Fed nº 13.158, de 04/08/2015 – Altera os arts. 48 e 103 da Lei nº 8.171/1991, (…) sistema orgânico de produção agropecuária
05/08/2015 Dec Fed nº 8.497, de 04/08/2015 – Regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas (…)
04/08/2015 Delib SEDS/CEI nº 6, de 25/05/2015 – Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo Estadual do Idoso para realização da XIV Conferência Estadual do Idoso
01/08/2015 Res UNESP nº 317, de 31/07/2015 – Regulamenta a aplicação do Programa de Vale Alimentação instituído pela Resolução Unesp-52/88, alterada pela Resolução 20/97.

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