Legislação

DATA TÍTULO
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13/03/2023 Port Conj SMADS/SMS/SMDHC nº 1, de 10/03/2023 – Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de Plano de Trabalho (…) entre o SUS e o SUAS, visando a inclusão social das pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV/ AIDS …
10/03/2023 Dec nº 67.555, de 09/03/2023 – Isenta do ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte de 2023
10/03/2023 Dec nº 67.556, de 09/03/2023 – Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência, no âmbito da Administração …
10/03/2023 Desp Norm do Governador, de 09/03/2023 – No processo PGE-EXP-2022-25021, em que é interessado Procuradoria Geral do Estado, sobre Licença à gestante: “ … decido, em caráter normativo (…) determinar: I – a extensão, às servidoras temporárias contratada
10/03/2023 Dec Fed nº 11.433, de 10/03/2023 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção
09/03/2023 Port SDS/CIB/SP nº 9, de 06/03/2023 – Pactua a Unificação dos Programas Estaduais de Transferência de Renda no âmbito do Programa Bolsa do Povo.
09/03/2023 Res Conj CMIL/SCTI/SEMIL nº 7-610-23, de 06/03/2023 – Institui Grupo de Trabalho para consolidação de estudos e análises acerca do sistema de monitoramento climatológico do Estado de São Paulo
09/03/2023 Dec Mun nº 62.217, de 08/03/2023 – Altera o Decreto nº 59.128/2019, que cria o aplicativo SPTAXI no âmbito do Município de São Paulo.
09/03/2023 Dec Mun nº 62.218, de 08/03/2023 – Altera a tabela integrante do Decreto nº 62.087/2022, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
09/03/2023 Lei Mun nº 17.914, de 07/03/2023 – Altera dispositivos da Lei nº 13.179/2001, da Lei nº 13.259/2001 (…) O limite previsto no caput deste artigo será reajustado no mês de janeiro de cada ano, no mínimo segundo a variação do IPCA, divulgado pelo IBGE…

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