Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
18/11/2025 Decreto Federal nº 12.719, de 17/11/2025 – Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura.
17/11/2025 Lei Federal nº 15.261, de 13/11/2025 – Altera a Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, para modificar a data do Dia Nacional da Mulher e incluir o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; e institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas.
17/11/2025 Decreto Estadual nº 70.112, de 14/11/2025 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
17/11/2025 Lei Municipal nº 18.333, de 14/11/2025 – Institui a obrigatoriedade da realização anual do exame de mamografia em mulheres a partir dos quarenta anos e dá outras providências
17/11/2025 Decreto Municipal nº 64.711, de 14/11/2025 – Cria a Casa Mãe Paulistana, espaço de acolhimento, apoio e fortalecimento de políticas públicas voltadas às mães de pessoas com deficiência no Município de São Paulo.
14/11/2025 Lei Federal nº 15.261, de 13/11/2025 – Altera a Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, para modificar a data do Dia Nacional da Mulher e incluir o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; e institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas.
14/11/2025 Decreto Federal nº 12.718, de 13/11/2025 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Troca e Proteção Mútua de Informação Classificada, firmado em Nova Iorque, em 25 de setembro de 2018.
14/11/2025 Decreto Federal nº 12.717, de 13/11/2025 – Altera o Decreto nº 4.797, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Educativo.
14/11/2025 Lei Municipal nº 18.332, de 13/11/2025 – Autoriza o Poder Executivo a instituir a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana – AEPSU, instituição de ensino superior e pesquisa, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e inserida na estrutura do Comando Geral da Guarda Civil Metropolitana.
14/11/2025 Lei Municipal nº 18.331, de 13/11/2025 – Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento aos Portadores de Alopecia Areata, e dá outras providências.

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