Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
13/04/2017 Res Conj CC/SG/SF/SPG-3, de 12/04/2017 – Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do CEETEPS, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR aos seus servidores, no exercício de 2016
13/04/2017 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 4, de 12/04/2017 – Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais do CEETEPS, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, no exercício de 2016
13/04/2017 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 5, de 12/04/2017 – Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, seus critérios de apuração e avaliação
13/04/2017 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 6, de 12/04/2017 – Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2016
13/04/2017 Res Conj SS/SSP nº 1, de 12/04/2017 – Dispõe sobre a atuação conjunta das Secretarias Estaduais da Saúde e da Segurança Pública para operacionalização do Sistema de Resgate a Acidentados no Estado de São Paulo
12/04/2017 Lei Comp nº 1.295, de 02/01/2017 – Partes vetadas pelo Senhor Governador do Estado e mantidas pela Assembleia Legislativa, do projeto que se transformou na Lei Comp. nº 1.295/2017, que altera a Lei Comp. nº 988/2006, que organiza a Defensoria …
12/04/2017 Dec nº 62.540, de 11/04/2017 – Reestrutura a Comissão de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias Público-Privadas, dispõe sobre seu funcionamento.
08/04/2017 Res SG/CMIL/CEDEC nº 6-610, de 05/04/2017 – Encerra os “Planos Preventivos de Defesa Civil – Operação Chuvas de Verão 2016/2017” e mantém municípios em alerta
07/04/2017 Lei Comp nº 1.301, de 06/04/2017 – Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia.
07/04/2017 Lei nº 16.410, de 06/04/2017 – Institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico”

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