Divulgação das Resoluções da Secretaria de Governo e da Casa Civil. É importante observar que os textos foram digitados conforme publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo. (Período disponível: a partir de 1980).
No período compreendido entre 2004 e 2010, as resoluções encontram-se consolidadas. As resoluções anteriores e posteriores a este período estão em fase de revisão. Os “links” inseridos nos textos remetem às normas publicadas no mesmo ano.
| DATA | TÍTULO |
|---|---|
| DATA | TÍTULO |
| 31/12/2023 | Resoluções CC / SGRI (2023) – atualizado em 04/01/2024 |
| 31/12/2022 | Resoluções CC / SG (2022) – atualizado em 22/02/2024 |
| 31/12/2021 | Resoluções CC / SG (2021) – atualizado em 22/02/2024 |
| 31/12/2020 | Resoluções CC / SG (2020) – atualizado em 08/05/2023 |
| 31/12/2019 | Resoluções CC / SG (2019) – atualizado em 05/05/2023 |
| 31/12/2018 | Resoluções CC / SG (2018) – atualizado em 05/05/2023 |
| 31/12/2017 | Resoluções CC / SG (2017) – atualizado em 05/05/2023 |
| 31/12/2016 | Resoluções CC / SG (2016) – atualizado em 05/05/2023 |
| 31/12/2015 | Resoluções CC / SG (2015) – atualizado em 05/05/2023 |
| 31/12/2014 | Resoluções CC (2014) – atualizado em 05/05/2023 |
