Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.771, de 27/09/2023 – Institui a “Semana Estadual de Competições de Robótica”
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.770, de 27/09/2023 – Inclui no Calendário Oficial do Estado o Festival Nacional de Antigomobilismo Roberto Lee, em Caçapava.
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.769, de 27/09/2023 – Institui o “Dia Estadual do Adolescente Quadrangular” (…) a ser celebrado, anualmente, em 1º de maio.
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.768, de 27/09/2023 – Institui o “Dia Estadual do Grupo Calebe Universal” (…) a ser comemorado, anualmente, em 1º de outubro.
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.766, de 27/09/2023 – Institui o “Dia Estadual de Abertura da Campanha da Fraternidade” (…) a ser comemorado, anualmente, na segunda quinta-feira após a Quarta-Feira de Cinzas
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.765, de 27/09/2023 – Institui o “Dia da Igreja de Deus em Cristo (COGIC – ‘Church of God in Christ’)” (…) a ser celebrado, anualmente, em 6 de março.
28/09/2023 Lei Estadual nº 17.763, de 27/09/2023 – Institui o “Dia do Breaking” (…) a ser celebrado, anualmente, em 30 de março.
28/09/2023 Decreto Estadual n° 67.986, de 27/09/2023 – Altera os Decretos nº 65.812/2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372/2021, e nº 65.781/2021, que regulamenta o Comitê Gestor do Programa Bolsa do Povo.
28/09/2023 Decreto Estadual nº 67.985, de 27/09/2023 – Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei federal nº 14.133/2021, e veda a aquisição de bens e a contratação de serviços enquadrados na categoria de luxo, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
28/09/2023 Decreto Estadual nº 67.984, de 27/09/2023 – Integra ao Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefone: (11) 2193-8144

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP