Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
03/11/2025 Decreto Federal nº 12.705, de 31/10/2025 – Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira – TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal
03/11/2025 Lei Estadual nº 18.309, de 31/10/2025 – Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção”.
03/11/2025 Decreto Municipal nº 64.676, de 31/10/2025 – Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal de Gestão e altera o quantitativo de cargos de provimento em comissão, conforme especifica.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.042, de 30/10/2025 – Altera o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.041, de 30/10/2025 – Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Comando de Policiamento do Interior Seis e dá providências correlatas.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.040, de 30/10/2025 – Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Honra aos Combatentes da Primeira Guerra Mundial”, instituída pelo Instituto Histórico Militar – IHM e dá providências correlata
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.039, de 30/10/2025 – Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração Medalha “Legião 32 de São Miguel Arcanjo”, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 – MMDC, e dá providências correlatas.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.038, de 30/10/2025 – Dispõe sobre a outorga da “Cruz do Mérito Policial”.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.037, de 30/10/2025 – Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra e Mérito da Gestão Pública em Saúde “Walter Leser”.
31/10/2025 Decreto Estadual nº 70.036, de 30/10/2025 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

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