Legislação

DATA TÍTULO
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23/05/2025 Decreto Estadual nº 69.545, de 22/05/2025 – Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração “Asas de Um Sonho – Mérito Comandante Rolim Adolfo Amaro”, instituída pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba – IHGGS, e dá providências correlatas.
23/05/2025 Decreto Estadual nº 69.544, de 22/05/2025 – Institui a Medalha “Cinquentenário do Comando de Policiamento de Área Metropolitana Seis”, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
23/05/2025 Decreto Estadual nº 69.543, de 22/05/2025 – Institui a Medalha “Ao Mérito Penitenciário” e dá providências correlatas.
23/05/2025 Decreto Estadual nº 69.542, de 22/05/2025 – Institui a Medalha de “Mérito Fazendário Professor Antonio Delfim Netto”, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e dá providências correlatas.
23/05/2025 Decreto Estadual nº 69.541, de 22/05/2025 – Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Desenvolvimento Social
22/05/2025 Decreto Federal nº 12.466, de 22/05/2025 – Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
22/05/2025 Lei Federa nº 15.138, de 21/05/2025 – Institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.
22/05/2025 Lei Federa nº 15.137, de 21/05/2025 – Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
22/05/2025 Lei Federa nº 15.135, de 21/05/2025 – Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
22/05/2025 Decreto Federal nº 12.465, de 21/05/2025 – Dispõe sobre a Medalha Corpo de Saúde do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.

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